Ao lograr êxito na OAB, todo jovem advogado projeta o interesse de desenvolver sua carreira...
A contribuição de melhoria está diretamente ligada a realização de obra pública, por ter gerado...
As custas judiciais, estão sujeitas ao mandamento constitucional, logo tem seu condão regido pelo entendimento...
Frisa-se, que o tratado realizado pelo governo brasileiro e outros países, pode gerar a princípio...
Convém ressaltar, conforme é bastante claro no artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo é toda...
Se você comprou um produto e este precisou passar pelo crivo da conferência do fisco,...
As pessoas são cotidianamente obrigadas a se posicionarem de forma a correrem constantemente contra o...
Para a devida aplicação do princípio da boa-fé objetiva, se faz necessário realizar todo acompanhamento...
A Constituição Federal, precisamente no artigo 5º, inciso XXXII: destina olhares a proteção e fornecimento...
O dicionário descreve fornecedor, como sendo aquele que abastece com regularidade (alguém) com algum produto,...
